Ao participar nesta quarta-feira (14/9) de um café da manhã com as bancadas do Nordeste e do Norte, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou que o governo pretende colocar em dia, até outubro, o pagamento de emendas parlamentares das obras que já estão em andamento. “Esse é o compromisso que vamos perseguir de forma muito insistente”, ressaltou a ministra.
A ministra disse, ainda, que o Ministério da Fazenda deve liberar até outubro cerca de R$ 1 bilhão para o pagamento de outras emendas, além de mais recursos até o final do ano.
A deputada federal Fátima Bezerra, que representou a bancada feminina do Nordeste na mesa em que estava a ministra, elogiou o fato de Ideli Salvatti assumir o compromisso de zerar os restos a pagar para, depois, criar novas previsões de despesas. "Não adianta criar novos empenhos, sem zerar os anteriores", afirmou Fátima Bezerra.
Ao falar dos empenhos, a ministra Ideli Salvatti disse que presidenta Dilma está se empenhando em agilizar o pagamento dos restos a pagar, no sentido de modificar e simplificar os procedimentos feitos pela Caixa Econômica para liberação dos recursos para obras nos municípios. “Atualmente, uma obra no valor de R$ 100 mil enfrenta a mesma burocracia e confusão que uma obra no valor de R$ 10 milhões. Queremos mudar isso”, afirmou.
A proposta da ministra apresentada à presidenta Dilma é que obras de até R$ 1 milhão tenham um procedimento mais simplificado. “Obra abaixo desse valor deve se fazer o empenho e, logo depois, será feito um depósito da metade dos recursos para não depender de medição e se poder tocar a obra”, explicou.
A ministra Ideli Salvatti aconselhou os deputados a apresentarem emendas que tenham relação com ações e programas prioritários do governo federal, “como creches, unidades básicas de saúde e cobertura de quadras de esporte”.
Pronatec - A deputada Fátima Bezerra aproveitou o encontro da Bancada do Nordeste para pedir empenho aos deputados pela aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.134/11, que cria 7.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação. “Este projeto é que vai viabilizar o Pronatec e a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e das universidades públicas”, explicou.
Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
Luana Ferreira -Rejane Medeiros
Pedro Filgueira
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