O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta segunda (3) a estrutura do governo Bolsonaro, com sete ministérios a menos. O do Trabalho vai ser extinto e desmembrado em três pastas.
O desenho do futuro governo tem 22 ministros. Inicialmente, o presidente eleito chegou a falar em 15. Atualmente são 29. Abaixo do presidente, de um lado terá a vice-presidência, gabinete do presidente, Assessoria Especial, Assessoria de Comunicação, Advocacia-Geral da União e Banco Central, estes dois com status de ministério.
Do outro lado, também como ministros, Casa Civil, Secretaria Geral, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional, como já é hoje. E mais: Economia, fusão dos ministérios da Fazenda e Planejamento, vai também agregar a Receita Federal, e parte do atual Ministério da Indústria e Comércio Exterior; Justiça e Segurança Pública; Cidadania, que é uma fusão de três pastas: Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social. O Ministério do Trabalho vai ser extinto e incorporado por esses três ministérios.
Onyx Lorenzoni explicou que o setor de concessões de registros sindicais, que é alvo de investigação por suspeita de corrupção, ficará nas mãos do ministro Sérgio Moro: “aquela secretaria que cuida das cartas sindicais que foi foco de problema e vocês mesmos acompanharam isso e sabe o quanto nós tivemos, o país teve de problemas nesta secretaria. Ele vai estar sob controle do Dr. Moro, exatamente pra gente combater um foco de muita dificuldade, de muito problema, que é a concessão de carta sindical”.
Os outros ministérios são: Agricultura; Ciência, Tecnologia e Comunicação; Relações Exteriores; Defesa; Educação; Saúde; Turismo; Infraestrutura, que vai cuidar de Transportes; Desenvolvimento Regional, uma fusão dos ministérios da Integração Nacional e Cidades; Transparência, que hoje é a Controladoria Geral da União; Minas e Energia; Meio Ambiente; e Direitos Humanos, que vai incluir as políticas para as mulheres. Nesses dois últimos ainda não foram definidos os ministros.
Onyx Lorenzoni disse também que as estruturas de algumas secretarias e órgãos ainda não foram definidas. É o caso da Funai, Fundação Nacional do Índio que pode sair da Justiça e passar para a Agricultura.
Desde que foi eleito, Jair Bolsonaro deu prioridade nas negociações políticas para as chamadas bancadas temáticas do Congresso. A ruralista por exemplo, indicou a futura ministra da Agricultura, a deputada Teresa Cristina, do Democratas. A partir desta terça (4), pela primeira vez desde a eleição, Jair Bolsonaro vai receber as bancadas dos partidos. As primeiras vão ser as do MDB, PRB, PR e PSDB. O presidente eleito vai precisar do apoio dos partidos, dos parlamentares para aprovar projetos como a Reforma da Previdência.
O futuro ministro da Casa Civil disse que a base do governo na Câmara pode chegar a 350 dos 513 deputados. E a pouco mais de 40 dos 81 senadores. Número que no Senado não dá garantia ao governo para aprovar projetos importantes.
Onyx disse que vai ser um apoio sem toma lá da cá, sem dar cargos ou verbas em troca de votos: “o toma lá, dá cá usual que se construiu no Brasil ao longo das últimas décadas, inclusive nos estados vai ser completamente reavaliado e revisado. E nós vamos dizer as bancadas que vai ser assim. Nada impede que uma bancada partidária indique um técnico, um médico, um engenheiro. Não tem problema nenhum. Agora, não será com aquele espírito operativo, que a gente sabe o que significa”.
Em nota oficial, o Ministério do Trabalho afirmou que o desmembramento da pasta é inconstitucional e acaba com um dos palcos de interlocução entre os trabalhadores e os empregadores.
Jornal Nacional
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