Em nome dos produtores estavam Luis Carlos Barreto representando o Sindicato Interestadual da Industria do Audiovisual do Rio de Janeiro (Sicav/RJ), Paulo Dantas e Rosane Kauss, representantes da Associação Brasileira de Produtores de Obras Audiovisuais (Apro) e Rodrigo Santos, representando o Sindicato da Industria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp) e Associação Brasileira dos Produtores Independentes de TV (ABPI-TV).
Os produtores apresentaram aos deputados as principais causas que interessam ao setor nesse começo de legislatura, sendo a mais importante a necessidade de aprovação da MP 545, que atualiza a taxa da CONDECINE para veiculação em território nacional das obras audiovisuais publicitárias produzidas em outros países e institui o Programa “Cinema perto de você”.
O setor reforçou a necessidade de votação urgente da matéria, uma vez que ela caduca em 08 de março. Apresentou também a importância de diminuição da taxa praticada para obras de baixo orçamento, a fim de viabilizar as pequenas produções.
O deputado Júnior Coimbra, relator da matéria, se mostrou favorável às solicitações e ressaltou que as reivindicações constam no texto do seu relatório. A deputada Fátima Bezerra, que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara e vice da Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual, se mostrou preocupada com o prazo exíguo para votação e se prontificou a levar membros do setor para conversar com as lideranças na próxima terça-feira. Ela vai falar da importância da matéria aos líderes e pedir que a votação não passe da semana que vem.
O deputado Arthur Bruno, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual, se colocou à disposição do setor para todos os pleitos, e propôs que os deputados acompanhem os produtores em audiências com os senadores para ressaltar que o Senado também precisará de celeridade para aprovar o projeto.
Outros compromissos foram assumidos pelo setor e pelos parlamentares, como a realização de exibição de filmes brasileiros, acompanhada por debates entre produtores, atores e diretores com parlamentares, a fim de enfatizar a importância de políticas consistentes para o audiovisual, bem como buscar um numero maior de legisladores comprometidos com o audiovisual brasileiro.
"A Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual está retomando suas atividades de maneira muito positiva neste início de ano, com a aprovação desta MP. Ao longo do ano serão instaladas frentes parlamentares nos estados e realizadas atividades que busquem reforçar a valorização do setor e, sobretudo, democratizar o acesso a esta importante fonte de cultura", disse Fátima Bezerra.
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