A criação de um tributo para financiar ações da área de saúde, a ser cobrado sobre a venda de motocicletas, foi defendida em Plenário nesta terça-feira (4) pelo senador Paulo Davim (PV-RN). O parlamentar citou dados divulgados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre acidentes envolvendo motociclistas para justificar sua proposta.
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, publicados na imprensa nesse final de semana, o índice de mortalidade entre usuários de motocicletas aumentou nove vezes nos últimos 15 anos. Em 2010, foram 145 mil vítimas, cujas internações custaram ao país R$ 187 milhões. O valor representa 45% da despesa total gasta com acidentados em todo o Brasil.
Paulo Davim elogiou a iniciativa do ministro de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei exigindo a apresentação da carteira de habilitação no ato da compra de uma motocicleta. Ele pediu que o ministro mandasse também ao Congresso a proposta de criação de um imposto para a área da saúde, a ser incluído no valor da motocicleta. O senador argumenta que a motocicleta deve contribuir para o financiamento da saúde com um tributo por responder por mais de 60% das solicitações de seguros de acidentes e 45% dos gastos do Ministério da Saúde com atendimento a acidentados, embora corresponda a 1/3 da frota de veículos do país.
- A amputação traumática, seja ela de membro inferior, de braço, de dedo, corresponde a 17% de todas as amputações. E 70% dessas amputações traumáticas são causadas por acidentes com motos. Esses números são sobejamente convincentes de que um tributo destinado à saúde deve estar atrelado ao preço da moto para atender às vítimas desse mesmo veículo - defendeu.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) concordou com a proposta do colega.
Desmatamento
Paulo Davim defendeu também a aprovação urgente da revisão do Código Florestal como forma de inibir o desmatamento no país. Dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), citados pelo senador, revelaram que o desmatamento na Amazônia entre janeiro e agosto deste ano aumentou 11,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros oito meses deste ano, o estado que mais contribuiu para o aumento do desmatamento foi Mato Grosso, com um aumento de 70% em relação ao mesmo período do ano passado. O Pará veio logo atrás, seguido por Rondônia. Para Davim, o aumento do desmatamento é decorrente da expectativa de que a prática seja anistiada pelo novo código.
O senador citou ainda um artigo da jornalista Miriam Leitão, publicado no jornal O Globo na semana passada, como alerta sobre a importância do Código Florestal. No texto, a jornalista relata as dificuldades enfrentadas pelos moradores da capital federal diante de uma das mais longas e intensas secas da história como exemplo da falta de preocupação das autoridades do país com medidas para neutralizar os efeitos das mudanças climáticas.
O texto fala ainda de um estudo que será divulgado este mês, realizado pelos institutos Imazon e Proforest, mostrando que quase todos os países do mundo seguiram uma mesma "trilha": aumentaram o desmatamento no começo do século 20, depois estabilizaram e, em seguida, iniciaram programas de reconstrução das coberturas florestais. O Brasil, no entanto, ainda estaria preso à primeira fase de desmatamento e este ano não poderá comemorar sequer a redução do desmatamento.
Da Redação / Agência Senado
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