Da Redação
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o acordo fechado recentemente entre o governo do Rio Grande do Sul e o Ministério Público, que garante aos professores públicos estaduais o piso salarial nacional da categoria, de R$ 1.451,00, para a jornada de 40 horas semanais.
- O pagamento será retroativo a abril e será pago em folha suplementar em 15 de maio. O anúncio foi feito pelo secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana – disse.
Fator previdenciário
Paim também manifestou satisfação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de regime de urgência para a votação do PLS 296/2003, que determina a extinção do chamado fator previdenciário.
De autoria do próprio Paim, o projeto (PL 3299/2008 na Câmara) tem apoio de vários deputados, inclusive do presidente da Casa, Marco Maia, disse o senador.
Acidentes de Trabalho
O parlamentar elogiou ainda a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) por realizar, na manhã desta quinta-feira (26), audiência pública sobre acidentes do trabalho no Brasil. O Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho é comemorado em 28 de abril, acrescentou.
- Infelizmente, o Brasil ainda é um dos campeões do mundo em acidentes do trabalho. Temos que aprofundar esse debate, principalmente nas empresas terceirizadas. De cada cinco acidentes por morte, quatro são em empresas terceirizas – disse.
Paim informou que os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde vão lançar na sexta-feira (27) o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Agência Senado
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