Notícias do Senado: Jovens, idosos e pessoas com deficiência garantem novos direitos

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Agora é lei

Jovens, idosos e pessoas com deficiência garantem novos direitos

Estatuto da Juventude e benefícios para idosos e pessoas com deficiência foram discutidos e aprovados pelo Senado em 2013. Série apresenta projetos debatidos que viraram lei.

• Conheça os projetos aprovados pelo Senado
• Principais leis publicadas em 2013

Polêmica

Presidente da CDH pede bom senso no debate dos rolezinhos

Código Florestal

Produtor já pode preencher cadastro para regularização

Preparativos

Propostas para a Copa do Mundo em corrida contra o tempo

Agenda 2014

Mudança na tramitação de medidas provisórias pode ser confirmada este ano

Estados e municípios

Pronta para ser votada na CCJ proposta que aumenta repasses

Acre

Senadores querem solução para conter entrada de haitianos

Agenda

Marco civil da internet será um dos temas de destaque em 2014

Projetos

Senado discutirá alimentação saudável obrigatória nas escolas

Tv Senado

Diplomacia debate irregularidades em navios de turismo

Rádio Senado

Gasto com medicamento de uso contínuo poderá ser deduzido do IR

Projetos

Voto de censura poderá motivar exoneração de diretor de agência

Assistência social

Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família

Rio de Janeiro

Senadores cobram solução para alunos de faculdades fechadas

Prisões

Relator da nova Lei de Execução Penal prevê votação em março

Projeto elaborado por comissão de juristas determina controle eletrônico para evitar superlotação e prisões indevidas. O senador Sérgio Souza quer votar o texto em março na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário.

• Consultor elogia mudanças propostas
• CDH defende mutirão no Maranhão