Diante da reação do mercado e da equipe econômica, o governo federal decidiu adiar o anúncio do novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família. A intenção era fazer o anúncio em solenidade no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (19).
Pela manhã, a informação de que o governo pagaria R$ 400 até o final de 2022, dada ao blog por dois ministros, provocou turbulência no mercado. Se confirmada, representaria uma vitória da ala política do governo, que defendia um valor maior do que o proposto pela equipe econômica, de R$ 300.
Apesar do adiamento, o presidente Jair Bolsonaro ainda mantém a intenção de fixar o valor em R$ 400. O adiamento servirá para decidir como alcançar esse objetivo sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. Para novembro, a intenção é começar a pagar o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas.
Para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o novo valor seria pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, na parcela de até R$ 300. Essa parte ficaria dentro do teto dos gastos públicos. Os R$ 100 restantes permaneceriam fora do teto, mas como um pagamento temporário. Por não ser permanente, o governo não precisaria criar uma nova fonte de receita.
A ala política do governo vinha defendendo um valor maior para o novo programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição. A equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189.
A última versão previa reajuste do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 189, acima de 20%, passando o valor para cerca de R$ 240. Esse seria um programa permanente, com valor dentro do teto dos gastos públicos, com recursos já definidos. Seria criado, ainda, um benefício variável transitório, com data de validade até o fim do ano que vem, para complementar um valor de, no mínimo, R$ 400 para as 17 milhões de famílias.
Como esse benefício seria transitório, e não permanente, poderia ser criado sem fonte de receita definida e bancado fora do teto dos gastos públicos. O Bolsa Família abrange cerca de 14,7 milhões de famílias, público que vai passar para 17 milhões de famílias.
A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra qualquer pagamento fora do teto dos gastos públicos. Agora, as previsões são de que, dos R$ 84 bilhões que devem ser destinados aos novos programas sociais, mais de R$ 30 bilhões ficarão fora do teto dos gastos públicos.
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