Lei proíbe inclusão de itens de uso coletivo em lista de material

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Direitos trabalhistas

Senado deve discutir opções para redução da jornada de trabalho

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária.

Eleições 2014

Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos

Volta às aulas

Lei proíbe inclusão de itens de uso coletivo em lista de material

Pauta

Repactuação de dívidas deve abrir votações do pacto federativo

Lei penal

Congresso pode aprovar até março lei que define crime de terrorismo

Balanço 2013

Senadores apresentaram 560 projetos de lei no ano passado

MP

Congresso examina em 2014 MP que acelera obras em prisões

Eleições

Comissão pode decidir sobre teto de gastos em campanhas

Segurança

Barra de proteção lateral em veículos pode ser obrigatória

Tv Senado

Cidadania - Direitos para todos

Rádio Senado

Lei proíbe que escolas peçam material de uso comum

Segurança pública

Comissão deve concluir trabalhos até 9 de fevereiro

Direitos trabalhistas

Normas da PEC das Domésticas serão votadas no início de 2014

Projetos

CAE vai analisar criação de fundo para ajudar clubes de futebol

Balanço 2013

Congresso adotou votação aberta no exame de vetos

Os novos critérios de tramitação e a votação aberta para vetos presidenciais foram algumas das mudanças que marcaram o Congresso Nacional no ano de 2013.

• Senado busca qualificar decisões legislativas