Um novo concurso Aneel será solicitado ao Ministério da Economia. O pedido será enviado ainda este mês, prazo final para que as solicitações sejam feitas à pasta.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, já foi registrada a solicitação, no módulo de seleção de pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe), iniciando assim os trâmites para pedir ao Ministério da Economia a autorização do novo concurso.
"Estamos na fase de levantamento de dados internos para concluir o preenchimento dessa solicitação", disse à Folha Dirigida.
Como o pedido ainda está sendo concluído, não é possível confirmar os cargos e vagas que serão solicitados. No entanto, a Aneel adianta que esse quantitativo deve seguir o quadro de cargos vagos da agência.
Atualmente, a Aneel possui 184 cargos vagos, nas seguintes funções:
- especialistas em regulação (54) - nível superior;
- analista administrativos (45) - nível superior; e
- técnicos administrativos (85) - nível médio.
As remunerações variam entre R$6.605,52 e R$12.890,49. Diferentemente das demais agências reguladoras, a Aneel tem apenas três carreiras, faltando a de técnico em regulação.
Segundo a agência, a regulação do setor elétrico e as atividades de gestão a ela relacionadas são estratégicas para o Estado, sendo assim, a recomposição das vagas vem sendo anualmente pleiteada.
"O número crescente de agentes setoriais e demandas endereçadas à agência, a complexidade advinda das novas tecnologias e o empoderamento do consumidor, com demandas cada vez mais sofisticadas, são alguns dos temas que fazem premente a necessidade de recomposição do quadro de servidores da Aneel", diz a Agência.
Concurso Aneel "beneficiará a sociedade", disse ex-diretor
A realização de um novo concurso Aneel é uma necessidade que já vem de alguns anos. Em documento enviado ao ministro Paulo Guedes, em 2021, o ex-diretor-geral André Pepitone da Nóbrega evidenciou o déficit de pessoal e a importância do trabalho da agência.
"A entrada dos novos servidores beneficiará a sociedade, permitindo que a Agência cumpra sua missão de zelar pelo equilíbrio dinâmico dos vários agentes envolvidos no Setor Elétrico, dentro do modelo que privilegia a qualidade dos serviços, a atratividade de investimentos, a modicidade tarifária, a justiça social e a sustentabilidade ambiental", disse Nóbrega.
Ainda na justificativa pela necessidade de novos servidores, a Aneel evidenciou o seu quadro de pessoal em comparação ao das demais agências reguladoras.
"Nessa esteira, insta indagar como seria possível aspirar que a agência que regula e fiscaliza o serviço público mais universalizado entre a população brasileira, com tamanha abrangência e capilaridade, possa sustentar sua reconhecida alta performance se até mesmo a quantidade de vagas previstas para suas coirmãs denuncia o contrário", disse em documento.
O ofício apresentado em 2021 também ressaltou as saídas de servidores ao longo dos últimos anos, por motivos diversos. Desde 2014, pelo menos, a Aneel registrou queda no quadro de pessoal, totalizando pelo menos 61 novos cargos vagos em seis anos.
Por fim, o então diretor ressaltou que o corpo técnico da agência é uma "ilha de excelência na burocracia estatal federal", e, por essa razão, tem havido uma procura crescente por seus servidores.
"Tais oportunidades, como se sabe, proporcionam benefícios tangíveis e intangíveis para a Aneel, a Administração Pública e, mais especialmente, para a evolução profissional e pessoal dos dedicados servidores. No entanto, o déficit de pessoal que vem acometendo a Agência não admite que exerça sua grande vocação, a exportação de talentos", finalizou Nóbrega.
A Aneel não realiza concurso desde 2010, quando o Cebraspe foi o escolhido para organizar a seleção. Na época, foram abertas 186 vagas, com a maior oferta para especialista em regulação, de nível superior.
O prazo de validade terminou em 2014, desta forma, a agência não tem mais a possibilidade de convocar aprovados, já que novos servidores só poderão ser contratados com a homologação de um novo edital.
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