A Polícia Militar do Rio Grande do Norte emitiu uma nota para esclarecer a razão de solicitar aos policiais a preferência religiosa. De acordo com a corporação, a informação é necessária para a atualização cadastral da tropa por causa de um novo concurso para Capelão da PM, que será realizado.
"A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) esclarece que a solicitação aos policiais para informar a sua preferência religiosa é para atualização cadastral da tropa, em forma de “Censo”, para obtenção de índice, tendo em vista, um novo concurso para Capelão da Polícia Militar, que será realizado em breve", informou na nota.
De acordo com a corporação, a preferência religiosa só será informada pelos policiais que desejarem, não sendo uma opção obrigatória. "Dentro do formulário do “Censo”, que precisa ser realizado com 100% do efetivo, consta uma opção para que não necessite da informação sobre a religião, sendo assim, o policial também tem a escolha de não expor qual a sua preferência religiosa", esclareceu.
Ainda segundo o posicionamento divulgado pela Polícia Militar, a solicitação atende a dois artigos da Lei Federal nº 6.293/191, que visa identificar a quantidade e representatividade das denominações religiosas na corporação. Segundo a PM, o concurso atenderá ao princípio de proporcionalidade que é exigido.
"Desta forma, considerando o quadro de vagas de capelães da PMRN, que prevê uma vaga para capelão evangélico e duas para católicos, há a necessidade de confirmar qual é a denominação religiosa que tenha maior expressividade na Instituição, para que não haja nenhum risco de incluir um candidato que não represente a maioria", concluiu.
O posicionamento da PMRN foi divulgado após circular nas redes sociais que os policiais que não informassem sua religião seriam punidos, o que foi negado pela nota da corporação.
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