Os cidadãos que fazem parte do Auxílio Brasil irão começar a receber mais uma nova parcela do benefício a partir do próximo dia 14.
Assim, vê-se que a medida manteve o mesmo formato de pagamento de seu antecessor, o Bolsa Família. Isto é, de sempre escalonada de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos participantes.
O programa, portanto, se destina a cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Dessa forma, há a transferência de um valor mensal de R$ 400. Atualmente, cerca de 18,02 milhões de famílias brasileiras estão presentes na folha de pagamento do benefício.
O pagamento do Auxílio Brasil se iniciou em 17 de novembro de 2021, quando se encerrou o pagamento do Auxílio Emergencial. Este, por sua vez, foi uma medida social em decorrência da pandemia de Covid-19.
Dessa maneira, o programa conta com a Caixa Econômica Federal como responsável pela sua operacionalização financeira. Esta indica, portanto, que a quantia do benefício pode ser recebida por meio de contas regulares ou também pela conta poupança social digital.
Quem pode participar do Auxílio Brasil?
De acordo com o Ministério da Cidadania, pasta responsável por coordenar o benefício, poderão participar do Auxílio Brasil as famílias com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Além disso, é necessário que seus dados estejam atuais. Ademais, esse público deve:
- Se encontrar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105.
- Estar em situação de pobreza, recebendo entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. No entanto, neste caso também é necessário ter, em sua constituição, gestantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.
Aqueles que desejam receber o benefício, então, devem se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidadão. Neste momento, a família deverá apresentar os documentos necessários e passar por uma entrevista.
Pagamento de Vale Gás também ocorrerá em abril
O Governo Federal também pagará o Vale Gás nacional neste mês de abril. Trata-se de medida com sanção presidencial de novembro de 2021. Esta, portanto, possui o objetivo de fornecer uma ajuda financeira a cada dois meses para a compra de gás de cozinha.
Dessa maneira, o benefício corresponde a 50% do preço médio do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Isso significa, então, que o valor irá variar de acordo com o preço do produto.
Durante este ano de 2022, o pagamento do benefício ocorre apenas nos meses pares, nas mesmas datas de pagamento das parcelas do Auxílio Brasil.
Calendário de pagamento mês de Abril
Conforme calendário oficial do Ministério da Cidadania e da Caixa, os pagamentos da parcela do Auxílio Brasil e do Vale Gás Nacional para este mês de abril serão em:
- 14 de abril: para quem tem NIS de final 1;
- 18 de abril: aos de NIS com final 2;
- 19 de abril: àqueles de NIS de final 3;
- 20 de abril: para quem tem NIS de final 4;
- 22 de abril: aos de NIS de final 5;
- 25 de abril: àqueles de NIS de final 6;
- 26 de abril: para quem tem NIS de final 7;
- 27 de abril: aos de NIS de final 8;
- 28 de abril: àqueles de NIS de final 9;
- 29 de abril: para quem tem NIS de final 0.
No entanto, é importante lembrar de movimentar estes valores dentro de 120 dias. Caso contrário, o benefício poderá voltar aos cofres públicos.
Para sacar estes valores, o beneficiário poderá usar o cartão do Auxílio Brasil. Ademais, é possível movimentar os auxílios, de forma digital, pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem possui direito de receber o Vale Gás?
Terão direito ao auxílio do Governo Federal:
- Grupos familiares com inscrição no CadÚnico e renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou seja, de R$ 606;
- Famílias com participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este, então, estabelece o pagamento de um salário mínimo, R$ 1.212, ao cidadão idoso com mais de 65 anos ou portador de deficiência;
- O benefício chega, ainda, de maneira preferencial, a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas.
É importante frisar, contudo, que não existe nenhuma inscrição para o recebimento do Vale Gás. Nesse sentido, o benefício usa a base de dados do CadÚnico e do BPC para a realização dos pagamentos. Com isso, não há como realizar inscrições para ter acesso aos valores do benefício.
Qual o valor do benefício?
A cada dois meses, os beneficiários do programa Vale Gás irão receber a quantia correspondente a 50% do preço médio do botijão de 13 kg do gás de cozinha.
Assim, para a adoção de uma quantia do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga em seu site, a cada mês, o valor médio do produto.
Durante o mês de fevereiro deste ano, portanto, a última parcela do programa foi de R$ 52, chegando a 5,58 milhões de famílias brasileiras. Isto é, o que totalizou um gasto de R$ 279 milhões.
A medida possui duração prevista de 5 anos, o que representam 30 parcelas, já que o pagamento do benefício ocorre a cada dois meses.
Pagamento ocorre junto do Auxílio Brasil
O benefício começou a chegar aos beneficiários a partir do dia 18 de janeiro para famílias que já faziam parte do Auxílio Brasil. Com isso, o pagamento das parcelas do Vale Gás ocorre em conjunto do sucessor do Bolsa Família.
Então, este também se organiza de acordo com o dígito final do NIS de cada participante.
Segundo a Caixa Econômica Federal, os cartões e senhas do Auxílio Brasil também poderão ser utilizados para o saque dos valores do benefício.
O recebimento da quantia pode ocorrer nas casas lotéricas, nas agências físicas da Caixa Econômica Federal, nos postos credenciados Caixa Aqui e também por meio do aplicativo Caixa Tem.
De acordo com o Ministério da Cidadania, maiores dúvidas em relação ao benefício poderão ser solucionadas por meio do aplicativo oficial do Auxílio Brasil, pelo Caixa Tem e pela Central de Atendimento da Caixa, disponível pelo número 111. Ademais, em caso de dúvidas, os beneficiários também poderão entrar em contato com o Ministério da Cidadania por meio do telefone 121.
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