![[O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_v3bYc4LyvxV_5j2Ly4rluefz3XJPlQ1ue9Hf2h3BzPQFdVEVMv04B4WzWTnPXHVPR1rY4GRNsXfqo406K0DbAqj--5ArPyUU4xjCEh6YxYwJ7o10sdC9rZWoZdu8qdI3teGzY_zDzF_Wd677CNw9Q9Zidm=s0-d "[O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).]")
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em entrevista concedida nesta quinta-feira (1), afirmou que a Emenda Constitucional 29
traz avanços, mas o desafio de reforçar o orçamento da saúde depende de
outras medidas atualmente em análise no Poder Executivo. Entre as
alternativas para evitar a criação de um novo imposto, segundo o
parlamentar, o governo propôs aumentos nos impostos sobre tabaco e
bebidas alcoólicas e sobre o seguro obrigatório de veículos, ou o
remanejamento de fundos desses tributos para o setor de saúde.
traz avanços, mas o desafio de reforçar o orçamento da saúde depende de
outras medidas atualmente em análise no Poder Executivo. Entre as
alternativas para evitar a criação de um novo imposto, segundo o
parlamentar, o governo propôs aumentos nos impostos sobre tabaco e
bebidas alcoólicas e sobre o seguro obrigatório de veículos, ou o
remanejamento de fundos desses tributos para o setor de saúde.
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O Ministério da Saúde, junto com o Ministério da Fazenda, está fazendo
os estudos necessários e provavelmente dentro de alguns dias teremos uma
posição - informou o senador, acrescentando que é importante discutir o
impacto inflacionário disso.
Jucá
acredita que, do ponto de vista político, não é provável que seja levada
adiante a proposta da Câmara dos Deputados para a criação de um novo
imposto para o financiamento da saúde. As propostas do Ministério da
Saúde, porém, não excluem o aumento de impostos dos produtos que mais
causam impacto no tratamento de saúde.
Dentre as probabilidades, o
senador acredita que pelo menos os tributos sobre bebidas sofrerão
majoração, mas também há planos nesse sentido para o fumo e o Seguro de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
(DPVAT). Como alternativa à elevação do DPVAT, o governo estuda alterar a
distribuição de fundos para a saúde.
Segundo
Jucá, o governo está analisando as melhores formas de melhorar a
prestação de serviços de saúde. No entanto, ressaltou que as propostas
são "embrionárias" e que o governo não fechou questão quanto ao aumento
de qualquer imposto.
A Emenda 29 fixa os
percentuais mínimos obrigatórios que União, estados e municípios devem
investir em saúde. A votação da regulamentação da emenda está prevista
para 28 de setembro. A matéria tem gerado debate em relação à definição
das fontes de financiamento.
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